segunda-feira, 31 de março de 2014



Nas manifestações ocorridas em junho foi enorme a truculência da policia e a violência que o Estado tratou os manifestantes. Essa violência não se esgotou e tem sido frequente a perseguição jurídica e política à ativistas, isso sem falar na criminalização dos movimentos sociais e das praticas históricas de luta e resistência.
Nos, Tambores de Safo estávamos em junho nas ruas, e nas ruas permaneceremos com nossos instrumentos que são a expressão da nossa insatisfação com esse sistema político e econômico que nos oprime.
Em junho duas companheiras do grupo (Lila M. e Micinete) foram presas, agredidas e fichadas por incitação a violência (tocar percussão, supomos, está sendo interpretado como violento), as mesmas companheiras estão respondendo ao processo, e, recentemente houve uma audiência de conciliação da Lila M. onde foi negociado o pagamento de uma multa no valor de R$1.086,00.
A negociação foi aceita para que a companheira não ficassem paralisada ou “fichada” e para que coletivamente pudéssemos pensar em estratégias de resistência. Contudo, a multa precisa ser paga para que o Estado não incorra “legitimamente” contra a companheira.
Estamos, portanto, fazendo uma campanha de arrecadação de dinheiro para pagar a multa, a primeira parcela precisa ser paga até dia 10 de abril.
Para colaborar deposite o valor que quiser / puder contribuir na conta das Tambores de Safo (que está no nome de Deyse Mara Miranda de oliveira e Marliete Beserra da silva):
Banco Caixa Econômica Federal
Conta Poupança: 00018236
Agencia: 0578
OP: 013
A perseguição de ativistas e criação da cultura de medo tem como objetivo nos paralisar, mas aprendemos que podemos exercitar a solidariedade e junt@s resistir!!!

Juntxs somos mais fortes!

Quem quiser saber mais assista o documentário "Com Vandalismo", produzido pela Nigérias Filmes (se estiver com pressa assista a partir de 53m)

https://www.youtube.com/watch?v=KktR7Xvo09s











sexta-feira, 8 de março de 2013

Tambores de Safo no 8 de março contra os fundamentalismos religiosos!

Hoje nós estaremos batucando na Ala contra os Fundamentalismos no 8 de março de Fortaleza!
Concentração as 16h na Praça do Carmo.



UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA É UMA VIDA SEM MACHISMO, RACISMO E HOMOFOBIA! 
FORA CONSERVADORES FUNDAMENTALISTAS!

Sabe como se chama a prática de usar a Bíblia e o nome de Deus pra justificar violências e disseminação de ódio? 
F U N D A M E N T A L I S M O!

Sabe como se chama a prática de querer manter as mulheres submissas; manter a pobreza e discriminação da população negra e indígena; manter a negação dos direitos dos homossexuais; manter o poder do dinheiro e da política nas mãos dos poderosos? 
C O N S E R V A D O R I S M O!

Fundamentalismos e Conservadorismos são faces violentas e muitas vezes escondidas de nossa sociedade. A base de suas ideias são o racismo, a homofobia e o machismo. E são as formas mais utilizadas por muitos líderes religiosos para enganar o povo. Pobreza, exclusão, dores e sofrimentos de mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais são os resultados dessas ideias e práticas. 

O que isso tem a ver com a nossa vida? Veja os exemplos abaixo:

Entre janeiro e junho de 2012 ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de VIOLÊNCIA SEXUAL. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012, houve crescimento de 157%. (Jornal O Globo). 
O número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País. Mais de 200 ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS são cometidos por ano no País (Agência Câmara de Justiça).
6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros (Mapa da Violência 2012 - Instituto Sangari, agosto de 2012)

A maioria dos HOMICÍDIOS que ocorrem no Brasil atinge pessoas jovens: do total de vítimas em 2010, cerca de 50% tinham entre 15 e 29 anos. Desses, 75% SÃO NEGROS. (Pesquisa sobre violência contra jovens negros, Senado Federal)
É também por conta dos Fundamentalistas e Conservadores que as mulheres do povo que, por diferentes razões, precisam interromper uma gravidez indesejada e recorrem ao aborto, correm o risco de serem presas e sofrem toda sorte de maus tratos nos hospitais. 

Nos perguntemos: NOSSAS AMIGAS, FILHAS, VIZINHAS, IRMÃS, COLEGAS DE TRABALHO, OU MESMO NÓS MESMAS, MERECEMOS SER PRESAS POR REALIZAR UM ABORTO? CLARO QUE NÃO! Pois os fundamentalistas e conservadores não pensam na vida e história dessas mulheres. Se baseiam na ideia de que não temos capacidade ética e nem responsabilidade pra decidir se mantemos ou não uma gravidez! E por isso mandam trancafiar na cadeia as que decidem, pelo bem de sua vida, realizar um aborto! Todas nós mulheres sabemos o que significa ter um filho e temos condições de avaliar se podemos ou não levar adiante uma gravidez. E ISSO É UM DIREITO NOSSO, tanto quanto o direito de manter uma gravidez com todos os cuidados de que precisamos e de ter condições de criar nossos filhos!

Mas não satisfeitos com as violências, o parlamento brasileiro entregou a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria na Câmara Federal para um homem declaradamente racista e homofóbico, e explicitamente fundamentalista e conservador: o pastor evangélico Marco Feliciano. Em Fortaleza presenciamos a entrega da presidência da Câmara de Vereadores a outro desses fundamentalistas conservadores: o Vereador Walter Cavalcante!

A aberração de ter disseminadores de violências, em lugares que deveriam construir a paz, é mais um episódio de uma saga sanguinária da luta pelo poder. O resultado disso tem sido o fortalecimento de setores que em nome de Deus justificam suas violências, enganam os fiéis, ofendem o povo, enquanto sugam seus recursos em nome do enriquecimento fácil. A revista americana Forbes informa que dentre os homens milionários do Brasil os pastores evangélicos se destacam: Edir Macedo (950 milhões), Valdemiro Santiago (220 milhões), Silas Malafaia (150 milhões), Romildo Ribeiro Soares (125 milhões) Estevan Hernades Filho e a Bispa Sonia (65 milhões). 

Além de usurpar a renda dos fiéis, pastores evangélicos vêm sendo sistematicamente denunciados por suas práticas homofóbicas e racistas e por seus discursos de submissão das mulheres. Também são comuns as notícias de escândalos envolvendo pastores evangélicos que cometem abusos e violências sexuais contra crianças, adolescentes e mulheres. 

Setores conservadores da Igreja Católica também promulgam a violência racista e homofóbica e promovem a negação dos direitos das mulheres e da população LGBT, enquanto os incontáveis casos de pedofilia e abuso sexual praticados por padres, bispos, cardeais etc são minimizados e “perdoados”! Tudo isso não é hipócrisia demais?

Abusando da boa-fé dos fiéis pregam a criminalização das mulheres e incitam a intolerância religiosa. Promovem retrocesso na política de prevenção às DSTs e AIDs. Pregam a homofobia e impedem que a comunidade LGBT seja tratada com o respeito que merecem. Suas ideias e práticas machistas facilitam a vida dos agressores de mulheres, minimizam o estupro e outras violências sexuais. Você acha que Deus gosta disso?

E infelizmente, até os ditos governos populares cedem às pressões desses seres humanos violentos. Exemplos: Lula pactuou em 2008, sem diálogo com os atingidos por essas violências, um acordo Brasil – Vaticano que garante à Igreja Católica uma série de privilégios. Desrespeitaram a democracia, pois em nosso país existem muitas outras religiões e na nossa constituição nenhuma pode ser privilegiada! Este governo também negociou com esses setores o retrocesso no Plano Nacional de Direitos Humanos. Dilma por sua vez se comprometeu, através da eleitoreira “Carta ao Povo de Deus”, a não ser contra essas violências. Negociou também os direitos reprodutivos das mulheres durante a Rio+20 com países e setores fundamentalistas. 

NOSSA ESPIRITUALIDADE, NOSSA RELIGIOSIDADE, NOSSAS CRENÇAS, NOSSA FÉ E NOSSA RACIONALIDADE NÃO PODEM TOLERAR QUE COLETIVOS INTEIROS SEJAM DISCRIMINADOS, REJEITADOS E VIOLENTADOS! O respeito ao outro e à sua liberdade, assim como a garantia dos seus direitos, não pode ser um problema para nós, mas, a maior nobreza que a humanidade pode construir. O povo cristão sabe disso, muito embora lideranças religiosas teimem em ensinar o contrário! Que a cultura do povo negro e indígena é inferior, que os LGBTs são renegados de Deus e que as mulheres têm de ser submissas. Isso é a maior covardia que as lideranças religiosas podem cometer! Nós mulheres repudiamos esse inferno construido, injustamente, em nome de Deus e da Bíblia, e dizemos:

FORA TODA CORJA DE FUNDAMENTALISTAS
RACISTAS, MACHISTAS, E HOMOFÓBICOS!

Assinam essa nota: Fórum Cearense de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Instituto Negra do Ceará, Tambores de Safo, LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará, Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo - PSOL/CE, Campo Nacional de Juventude Rompendo Amarras, PSTU, Movimento de Mulheres em Luta, Mucama, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular - SAJU, Rede Nacional de Advogados Populares, Instituto Terramar e quem mais quiser assinar.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Por um Estado laico e plural que respeita a diversidade nos meios de comunicação!


Entidades do Ceará se contrapõem à transmissão de missas em TV legislativa
 Iara Moura
Observatório do Direito à Comunicação


Após o anúncio feito pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), no dia 1º de janeiro, de que teria como uma das prioridades do seu mandato a transmissão de missas e cultos nos canais legislativos – TV e Rádio Fortaleza – o debate sobre a laicidade do Estado, a programação e a gestão das emissoras públicas vem ganhando espaço na mídia, na Câmara e em grupos da sociedade civil. Na última segunda-feira (21), dia nacional de combate à intolerância religiosa, comunicadores populares, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e parlamentares se reuniram com o objetivo de abrir um espaço de diálogo para contrapor a a proposta do presidente da Câmara.
Segundo Aby Rodrigues, do Instituto Negra do Ceará (Inegra), a proposta representa um movimento de avanço de práticas que fortalecem o machismo, o patriarcalismo e o racismo. “Lembramos que o mesmo vereador também é autor da proposta de inclusão da Marcha pela Vida Contra o Aborto no calendário oficial do município, um ataque direto à luta pela legalização e descriminalização, quando todas/os sabemos que são as mulheres negras pobres que mais abortam nesse país e consequentemente são as que mais morrem pela falta de assistência médica. Além disso, vale destacar que muitas de nós são praticantes das religiões de matriz africana, crença que já sofre bastante discriminação em uma sociedade majoritariamente cristã e racista”, afirma.
Laryssa Sampaio, estudante de Comunicação Social e militante da Marcha Mundial de Mulheres, reitera a preocupação com o avanço do conservadorismo e defende que a luta das mulheres “também passa pela luta por um outro modelo de comunicação”. Segundo a estudante, algumas propostas de ação foram discutidas na reunião realizada na última segunda-feira. “Conseguimos dar encaminhamentos que buscam o diálogo com a sociedade, que travam a luta política por um modelo de comunicação democrático, laico e popular e ainda a luta no âmbito judicial”, ressalta.
Constituição
O Artigo 19 da Constituição Federal Brasileira proíbe o Estado de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Em matéria publicada no jornal O Povo em 15 de janeiro deste ano, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) – encarregado de levar adiante a proposta de transmissão das missas e cultos nos canais legislativos municipais – afirmou que o estado laico deve respeitar “as maiorias” e que não se trata de “colocar a religiosidade oficialmente, mas retratar o aspecto religioso da cidade”.
Em 2010, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passou por discussão similar que resultou na determinação de seu Conselho Curador de retirar os programas religiosos veiculados pela TV Brasil e pelas rádios da empresa de suas grades de programação, a partir da avaliação que a emissora pública não poderia conceder espaços para o proselitismo de religiões particulares. Em 2012, o Conselho Curador determinou a criação de uma faixa de conteúdo religioso orientada por um conselho editorial específico.
Manifestação
As entidades e movimentos presentes na reunião lançaram hoje uma nota oficial (leia abaixo) se contrapondo à medida dos parlamentares e anunciaram que irão recorrer ao Ministério Público questionando o respeito ao princípio da laicidade do estado. Segundo Raquel Dantas, integrante do Intervozes, o objetivo central do grupo é garantir uma discussão democrática e participativa sobre a programação dos canais legislativos. “O caso da veiculação de missas e cultos é um caso específico de conteúdo, mas a discussão sobre o que é veiculado deve ser geral e acessível a qualquer cidadão. Um Conselho com participação popular seria um caminho para essa abertura, como vemos nos avanços tomados pela EBC através do Conselho Curador num caso semelhante ao da TV Câmara”, defende.
A próxima reunião aberta do grupo acontecerá no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, no dia 30/01 às 18h. O CRESS está localizado na Rua Waldery Uchoa, 90, no bairro Benfica.
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 TV e rádio Fortaleza


Por um Estado laico e plural que respeita a diversidade nos meios de comunicação!

Nós, comunicadores populares, movimentos sociais e religiosos abaixo-assinados, questionamos a transmissão de rituais católicos e evangélicos na TV Fortaleza, proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), e assumida pelo vereador Elpídio Nogueira (PSB).

Acreditamos que a divulgação da fé ou de quaisquer crenças, pode ser realizada, sem qualquer discriminação, nos programas das emissoras legislativas. No entanto, somos contrários (as) ao uso de meios de comunicação públicos para fins de proselitismo religioso, o que em nada contribui para um ambiente de respeito à diversidade e à pluralidade de crenças religiosas, valores ético-morais e visões políticas que caracterizam a nossa sociedade. O privilégio concedido a segmentos, ao contrário, retira do Estado o seu caráter laico, fortalece uma cultura de intolerância e por consequência viola direitos.

Por isso exigimos que se cumpra a Constituição Brasileira, em seu Artigo 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Acreditamos que a proposta, divulgada em matéria feita pelo jornal O Povo no dia 15
de janeiro deste ano (acessível em:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/01/15/noticiasjornalpolitica,29882
97/tv-da-camara-municipal-transmitira-missas-e-cultos.shtml), viola a Constituição, uma vez que o projeto não trata da difusão da diversidade religiosa e cultural de nossa cidade, mas de uma promoção seletiva de religiões cristãs que contempla apenas grupos restritos. Por isso, solicitamos a imediata revogação da medida pela Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Requeremos, ainda, em cumprimentos dos pressupostos democráticos e republicanos que devem basilar a comunicação pública, que a Casa Legislativa abra espaço para discutir com a sociedade civil a programação da emissora pública legislativa à exemplo do que vem ocorrendo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que agrega televisões, rádios e agências de notícias do Governo Federal. Em 2010, a EBC passou por um processo similar, cujos debates e consultas resultaram na determinação do Conselho Curador, com ampla participação da sociedade civil, de retirar os programas religiosos que compunham a programação da TV Brasil e das rádios da empresa.

A deliberação do conselho ratificou um parecer elaborado no mesmo ano pela Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do órgão, que defendia ser “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”. Neste caso, os programas foram retirados do ar, e, em julho de 2012, a EBC criou a Faixa da Diversidade Religiosa, que vai criar um programa, com uma hora de duração e de cunho jornalístico, focado na reflexão sobre as diversas crenças e outro, com meia hora, diretamente voltado às mensagens dos distintos grupos e expressões religiosos.

Nesse sentido, reivindicamos também, a realização de amplo debate que envolva o poder legislativo municipal e a sociedade civil organizada para a construção de propostas de programação para as emissoras públicas ligadas a Câmara Municipal de Fortaleza (TV e rádio Fortaleza). A nova grade deve contemplar a diversidade e a pluralidade de ideais e crenças e que cumpra, em última instância, o objetivo central de informar a sociedade sobre as ações da Câmara de Fortaleza.


Entidades, movimentos e outr@s
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
ANDES regional NE 1
Consulta Popular
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
Fábrica de Imagens
Fórum Cearense de Mulheres
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará - FDZCC
INEGRA
Intervozes
Juventude Negra Kalunga
LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará
Levante Popular da Juventude
Mandato Ecos da Cidade
Mandato Ronivaldo Maia
Marcha Mundial das Mulheres - MMM
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM
Nigéria Comunicação e Audiovisual
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP/CE
Catavento Comunicação e Educação
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU
CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos
Humanos
Grupo Curumim
Tambores de Safo
Instituto de Difusão da Cultura Afro-Brasileira- INDICA
Instituto Terramar
Afoxé Acabaca Orá Saba Omi
Associação Cultural Afro-brasileira Bloco Camutuê Alaxé

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Denuncia! Conservadorismo político em Fortaleza e o ataque machista e racista às mulheres


Por Cris Faustino[1]

A nova Câmara de Vereadores de Fortaleza escolheu como seu presidente, para os próximos dois anos, o Vereador Walter Cavalcante, vinculado ao movimento Provida, grupo político ultraconservador, com forte viés moralista e religioso e que tem como uma de suas principais mobilizadoras nacionais, Lenise Garcia, também membro do grupo religioso internacional Opus Dei.

Atualmente, uma das pautas desse movimento é incidir junto ao poder legislativo (em suas diferentes instâncias), sobre as propostas de reforma no Código Penal que sinalizam avanços na descriminalização da prática do aborto e na consequente ampliação das possibilidades de acesso das mulheres aos serviços de saúde, de acordo com suas necessidades, como é o caso dos serviços públicos para o abortamento seguro. A principal meta do Provida é manter perseguidas e sujeitas à prisão, as mulheres que praticam aborto, negando-lhes o acesso àquilo que realmente necessitam: os serviços de saúde pública e de qualidade. Por motivos óbvios essa meta do Provida atenta principalmente contra as mulheres pobres e negras.

O presidente da Câmara e os vereadores, em pleno processo de transição para os mandatos 2013-2016, elevaram a cidade de Fortaleza a ícone do moralismo, da misoginia e perseguição às mulheres, impondo às suas cidadãs e cidadãos não só um ataque ao direito de ter direitos reprodutivos, mas também aos direitos de acesso à informação e igualdade no debate sobre a temática do aborto. Trata-se da aprovação, em 18 de Dezembro de 2012, do Projeto de Lei 0223/2012 que institui a Marcha pela Vida contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza.

Desconsiderando e sonegando do debate público os graves problemas que a criminalização do aborto tem gerado para mulheres e meninas, o atual Presidente da câmara, que é o autor do projeto, assim como os vereadores que votaram a seu favor, assumiram os princípios religiosos e moralistas como base da discussão, e as ideias de grupos religiosos como as mais prioritárias no que se refere aos direitos reprodutivos. Instituíram a fé religiosa como determinadora de um tema tão importante para a democracia brasileira, que é o básico direito das pessoas de decidirem sobre seu processo reprodutivo.

Ironicamente o projeto propõe que a tal Marcha que defende a violência contra as mulheres que abortam (porque hostilizar e aprisionar pessoas de bem é violência hedionda e, no caso, violência coletiva contra um grupo específico), ocorra no mês de novembro, quando a cidade de Fortaleza e os movimentos de lutas por igualdade comemoram, no Brasil inteiro, dois importantes símbolos do esforço de superação das injustiças: o 20 de Novembro da Consciência Negra e o 25 de Novembro de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Ambas as datas são momentos importantes para que as mulheres negras e pobres se manifestem contra as opressões de que foram vítimas históricas: do estupro colonial, à violência doméstica, à perseguição e aprisionamento por decidir sobre sua própria reprodução. Os parlamentares não poderiam ser mais infelizes em relação às lutas das mulheres, portanto.

Um legislador/a que minimamente se preocupa em fazer de seu mandato uma prática democrática tem a obrigação de buscar compreender em sua complexidade os assuntos sobre os quais decide, não podendo tratar as necessidades e interesses dos grupos vulnerabilizados como moeda de troca e promoção política. A democracia exige que a prática política do legislativo se baseie no diálogo com a pluralidade da sociedade civil para decidir com a devida atenção sobre o enfrentamento dos problemas de ordem pública, que não podem ser submetidos aos interesses de nenhum grupo religioso, já que a fé religiosa é uma escolha pessoal e individual e não pode ser imposta à cidade, ao estado ou ao país por meio das instituições públicas. A estas últimas, cabe tão somente garantir que todos os credos e crenças possam ser exercidos pacificamente pelos indivíduos e pelos diferentes grupos religiosos. Eis aí uma lição básica de laicidade, assunto sobre o qual reina a quase absoluta ignorância dos nossos legisladores/as, para nossa imensa vergonha intelectual.

No mundo inteiro, no Brasil e em Fortaleza diferentes movimentos de mulheres, inclusive religiosas, defendem o aborto como um direito humano. Mas os vereadores de Fortaleza, no apagar das luzes de 2012, passaram ao largo do debate e favoreceram ideias cuja aplicabilidade resulta, explicitamente, em negação de direitos. De forma alienada, camuflaram o fato de que as maiores vítimas do moralismo religioso que perpassa o tema do aborto e a sua consequente criminalização são as mulheres, em especial as empobrecidas pelas desigualdades de classe social e de gênero e pela predominância do racismo na sociedade e nas instituições. Agiram, pois, desde uma perspectiva elitista, patriarcal e racista.

Instituir a Marcha contra o aborto como um evento do calendário institucional municipal significa, também, que os parlamentares negam às mulheres organizadas a condição de sujeito político do debate sobre a questão do aborto em Fortaleza e promovem o retrocesso de nossa cidade ao século XIII quando o sujeito religioso se impunha frente à inexistência do sujeito de direito. Ao naturalizar as ideias e ideais do Movimento Provida em relação aos direitos reprodutivos como os únicos “corretos”, o projeto atenta contra a democracia e fere o direito à igualdade política no debate sobre a questão. Os grupos que negam às mulheres o direito de ter ou não ter filhos e manda trancafiar na cadeia as praticantes (pobres) do aborto são legitimados como interlocutores privilegiados pelo poder legislativo municipal, tornando-o conivente com as violações dos direitos humanos das mulheres a despeito de todos os avanços que os movimentos sociais lograram nos últimos anos em relação à questão. 

A criminalização do aborto é um dos mais graves problemas a ser enfrentado pela democracia brasileira. Primeiro porque a legislação vigente impõe às mulheres — que não podem parir em um determinado momento de sua vida e precisam interromper a gravidez — a clandestinidade, a ameaça de prisão, a vulnerabilidade a procedimentos inseguros, a exploração econômica, a hostilidade e os maus tratos nos serviços de saúde. Além disso, pelo fato da gravidez acontecer no corpo das mulheres, estas são as únicas atingidas, de fato, com a negação do direito ao aborto. Nota-se, pois, que a legislação que criminaliza o aborto, assim como os defensores dela, privilegia na vida real o outro sujeito da reprodução, os homens, sejam eles maridos, namorados, “ficantes”, abusadores ou estupradores. Nesse sentido, não se pode negar também o cunho explicitamente machista e misógino do PL 0223/2012. Infelizmente.

Mas não é só isso. Um dos maiores entraves no avanço dos direitos reprodutivos é a investida conservadora e reacionária sobre os processos políticos, onde a legítima demanda do direito se transforma, pela via do moralismo, em instrumento de pressão contra parlamentares e/ou candidatos, em moeda de troca no vai-e-vem dos interesses. É esse, por exemplo, o objetivo da campanha a Vida Depende de seu Voto, encabeçada pelo Provida. Esse processo faz com que os políticos ao invés de assumirem compromissos com os direitos das mulheres passem a fazer negociatas e a se submeterem à lógica ultraconservadora, reacionária, racista e machista, prejudicando enormemente o debate. É público e notório como os direitos reprodutivos são tratados nas campanhas políticas como fator de “desempate” das disputas. Frente à formação do senso comum, recheada com todas as heranças de dominação das mulheres, os políticos brasileiros, quase sempre preferem se omitir ou se posicionar de forma descomprometida com os reais problemas que enfrentamos com a criminalização do aborto.  Essa é uma das mais graves heranças patriarcais que nossos “modernos” políticos não superaram.

Do ponto de vista da racionalidade dos direitos e da autonomia das pessoas, a legalização do aborto é questão óbvia e simples de se entender: as mulheres não devem ser obrigadas a parir, e tem plena capacidade de decidir sobre isso! Mas a atitude da Câmara de Vereadores de Fortaleza demonstrou não só a desinformação e o desconhecimento do nosso legislativo em relação às questões que envolvem o tema, mas também o descaso com que os problemas que afetam as mulheres na vida real, independente de serem as eleitoras a favor, ou não, da legalização do aborto. Não cabe ao legislativo sancionar o senso comum que prejudica os direitos humanos, mas estabelecer processos que colaborem com a transformação cultural que promova a inclusão e o bem estar da população. É assim, por exemplo, no enfrentamento ao racismo e à homofobia, que embora se configurem como sérias violências são partes da cultura brasileira e nem por isso o Estado pode permitir ou se omitir de enfrentar, dado o seu papel de zelar pelo bem de todos e todas. Infelizmente a maior parte dos políticos não entenderam ainda que a criminalização do aborto, independente de qualquer fé religiosa, está fortemente vinculada à cultura patriarcal e machista que violenta e nega historicamente os direitos humanos das mulheres, principalmente das mais vulnerabilizadas.

A ex-prefeita Luiziane Lins, infelizmente não se posicionou institucionalmente em relação ao PL do Provida. Fica na mão do atual prefeito, Roberto Cláudio, a obrigação de zelar pela igualdade no debate sobre as decisões públicas que dizem respeito à questão do aborto. Vetar, ou não, o PL 0223/2012 será a primeira atitude do governo municipal que refletirá o seu nível de comprometimento com as cidadãs de Fortaleza. E a todos (Prefeito e a, não tão nova, Câmara de Vereadores) é sempre bom lembrar que o cotidiano das eleitoras é o cotidiano das mulheres, e que somos nós que abortamos. É legítima nossa organização em defesa de nossas vidas e necessidades. As mulheres já enfrentaram e superaram muitas opressões, essa é apenas mais uma.


[1] Assistente Social, membro da Equipe do Instituto Terramar; do Fórum Cearense de Mulheres, do Instituto Negra do Ceará, da Articulação de Mulheres Brasileiras; do GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, e Relatora Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente -Plataforma Dhesca Brasil. 

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Pela vida das mulheres: A luta pela legalização e descriminalização do aborto



“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
Rosa Luxemburgo

A luta feminista tem como principal objetivo desconstruir os papéis estabelecidos em nossa sociedade, que nos divide entre mulheres e homens,gerando desigualdades e colocando, nós mulheres, em uma posição de submissão, nos impondo o mero lugar da reprodução que nos nega o lugar da produção (trabalho) e nos excluindo assim do mundo público.  Esse modelo que reforça o machismo e fortalece o patriarcado, nos coloca como testemunhas vivenciais das mais diversas expressões que permeiam e definem que nós mulheres não possamos ter autonomia sobre nossas vidas, muito menos, sobre nossos corpos, negando nossa sexualidade e nos tratando como mercadoria cotidianamente. Por não aceitarmos com naturalidade esse violento processo de dominação cultural, assumimos a luta das mulheres, como desafio constante, com radicalidade e nenhuma tolerância aos procedimentos, sejam no campo da família ou no campo do Estado, que busque nos submeter.

Na última terça (18/12) nos deparamos com a notícia de que no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, foi aprovado em discussão única, o projeto de Lei Nº 223/2012, de autoria do vereador Walter Cavalcante (PMDB), que institui a Marcha pela Vida contra o Aborto no calendário de Fortaleza. Tal lei nos deixa extremamente indignadas, primeiramente, por ter sido aprovada à surdina, não tendo sido pautada publicamente como acreditamos que deve ser o processo legislativo em um Estado democrático de direitos, excluindo a possibilidade de um debate com todas e todos implicados com a aprovação da lei, além de representar um retrocesso na forma de pautar a questão do aborto, assumida por nós feministas, como acima de tudo, um problema no campo da saúde pública.

Retrocesso porque a aprovação de uma data no calendário oficial da cidade associando à defesa da vida a criminalização das mulheres que praticam aborto se constitui, a nosso ver, na negação da vida das mulheres como legitima a ser defendida pelo Estado, e reduzindo-nos ao papel biológico que socialmente nos foi imposto. Reiterando ainda que a criminalização do aborto gera a debilidade da saúde física e mental das mulheres que cotidianamente, em uma postura responsável, optam pela interrupção da gravidez, e são obrigadas pelo Estado hipócrita a fazê-lo de forma clandestina.

Importante ainda reiterar que os movimentos que se autodenominam contra o Aborto são protagonizados, quase que exclusivamente, por religiões cristãs, comprometendo assim, o principio constitucional a laicidade do Estado.

Acreditamos ainda que a aprovação do PL Nº 223/2012 é uma forma de manipulação da opinião pública quanto às proposições apresentadas para a Reforma do Código Penal que ampliam o direito das mulheres na condução de sua vida reprodutiva de forma autônoma. Essa crença se baseia no fato que o prazo de proposta de emendas ao novo Código está suspenso e que há expectativa que ocorram em 2013 uma série de audiências públicas e que após haja um novo prazo para apresentação de emendas.

Não podemos compactuar com a criminalização das mulheres condenadas ao abortamento inseguro, vítimas da insuficiência e sucateamento da saúde pública incompetente ao lidar com a prevenção e com o trato a saúde reprodutiva das mulheres, sobretudo as pobres que dependem do Sistema Único de Saúde. Não podemos admitir que o debate seja tratado de forma superficial e regido pela igreja, pois em tese vivemos em um estado laico.

Reconhecemos a importância das parcerias que ao longo desse trajetocontribuíram de forma significativa para avançarmos na concretização de um mundo justo e igualitário entre mulheres e homens, respeitando a auto-organização das mulheres, e, entendemos que com a ofensiva reacionária frente as nossas conquistas não podemos recuar. Por isso apresentamos a nossa pauta, solicitando a única coisa que diante de tantos absurdos nos parece razoavelmente racional e pautada nas necessidades reais de grande parte das mulheres: O Veto ao PL Nº 223/2012!!!

Compreendemos ainda que o veto ao PL não garante que a próxima legislatura desarquive o projeto, votando novamente e enviando ao próximo prefeito, ou mesmo que o veto a partir de 02 de janeiro seja derrubado, no entanto, acreditamos que o veto demarca a posição política das mulheres feministas, nos fortalecendo enquanto movimentos e nos instrumentalizando para pautar a questão na sociedade.  O veto, diante de todas as imposições antidemocráticas representa a capacidade de resistência, marca tão usual em nós mulheres de luta.

Acreditamos que juntas podemos resistir aos ataques reacionários e rasos, e, no cotidiano transformar Fortaleza em uma cidade justa com as mulheres!Acreditamos no comprometimento que esta gestão sempre teve com a luta das mulheres, representado por uma prefeita que tem como característica sua ousadia e que não permitirá que tal lei seja sancionada em seu governo.

Fortaleza, 26 de dezembro de 2012

Assinam esta nota:
Frente Estadualpela legalização e descriminalização do aborto
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Marcha Mundial das Mulheres
Fórum Cearense de Mulheres
Instituto Negra do Ceará - INEGRA
FRIDA KAHLO Organização Feminista
Casade Cultura eDefesa da Mulher Chiquinha Gonzaga
Juventude Negra Kalunga
IJC – Instituto de Juventude Contemporânea
KIZOMBA
ENEGRECER
ELO FEMINISTA
Casa das Orquídeas
Tambores de Safo
LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará
Movimento de Mulheres Olga Benário
Cunhã - Coletivo Feminista
União de Mulheres de São Paulo
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
SOS Corpo
Cfemea
URUCUM
RENAP/CE
Diretório Central dos Estudantes do IFCE
CUT – Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras
FETAMCE – Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará
Diretório Central dos Estudantes da UECE
Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - Região 2
SAJU – Serviço deAssessoria Jurídica Universitária Popular
Consulta Popular do Ceará
Levante Popular da Juventude do Ceará
PCB/CE – Partido Comunista do Brasil
UJC/CE – União da Juventude Comunista
Emir Sader
Débora Marjorie – Educadora Social
Luana Paula Moreira Santos – Assistente Social – CRESS 4691
Joice Costa Mendonça – Estudante de Administração – FIC
Eudes Baima - Professor da UECE, vice-presidente da SINDUECE

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Domingo tem participação das Tambores de Safo no Encontro Afro no Estoril.
São as Prévias da Feira da Música que já estão rolando!
Apareça vai rolar uma batucada irada com diversos grupos de percussão de Fortaleza!

quarta-feira, 25 de julho de 2012

25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Hoje, dia 25 de Julho, nós mulheres das Tambores de Safo, estamos em festa e celebração!

E para contagiar a todas e todos com nossos cantos de memória, lamento, orgulho e celebração convocamos tod@s a estarem  com a gente no Mocó Estudio, na Rua José Avelino - Praia de Iracema a partir das 20h onde faremos uma apresentação especial marcando este importante dia!

Desde 1992, a partir do I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, o 25 de Julho é celebrado como o dia internacional da luta e da resistência da mulher negra. Para marcar a data, nós das Tambores, estamos junto com o Inegra - Instituto Negra do Ceará e outros coletivos de mulheres negras, feministas e antiracistas como a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras -AMNB e Articulação de Mulheres Brasileiras -AMB realizando a Campanha "Negras Livres", reafirmando a beleza, cultura e identidade da mulher negra. Ação tem como iniciativa também colaborar no combate a qualquer tipo de discriminação e opressão sobre essas mulheres.
Conheça nossos materiais de campanha e compartilhe na internet. Abaixo algumas das iamegsn que já estão circulando.



Quarta feira tem festa imperdível!
Celebração do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha!
Show de Tambores de Safo e lançamento do livro Tambores pra Nzinga de Nina Rizzi, Tambor de Criola de Mestre Felipe, Ibadã Brasil e muita capoeira na Quarta de Iansã no Mocó Estúdio, na Praia de Iracema!

domingo, 8 de julho de 2012

I Torneio pela Visibilidade Lésbica - Mulheres de goleada contra a violência



   
Em mobilização das mulheres de Fortaleza para o dia 29 de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a Batucada Tambores de Safo e o grupo LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará promovem o Iº Torneio de Futsal pela Visibilidade das Lésbicas e Mulheres Bissexuais.

Além do Futsal, a feijoada e as apresentações artísticas como do próprio grupo Tambores de Safo marcam a programação do próximo domingo, dia 15.

Para se inscrever, cada time deverá pagar uma taxa de inscrição simbólica de 20,00 reais, afim de contribuir com os custos de arbitragem e premiação.

         As equipes terão até o dia 12/07/2012 para se inscreverem, nesta mesma data será realizado o Congresso Técnico para detalhar o regulamento da competição.

        Inscrições no contato:
       - Deyse M. (85)87743190
       - Lila M. (85)85849386
Endereço:  Rua Duarte Pimentel, 484, Fortaleza

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Participação das Tambores de Safo na Cúpula dos Povos

A participação das Tambores de Safo na preparação para a viagem a Cúpula dos Povos, em parceria com o Fórum Cearense de Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras e diversas outras organizações de mulheres se deu através da participação na formação política de construção da caravana cearense e paraibana, realizada no dia 27 de maio e da arrecadação de verba para que todas as mulheres da caravana recebessem ajuda na alimentação durante o percurso na ida e na volta, já que a AMB garantiu a alimentação durante a Cúpula, transporte até o ônibus cedido pela AMB para as mulheres do interior do Ceará, transporte dos instrumentos e passagens de volta de avião para que 8 integrantes das Tambores de Safo pudessem estar em Fortaleza a tempo de cumprir a agenda de shows. A verba foi arrecadada através de uma festa realizada na Casa Feminista com feijoada e bingo e a elaboração e aprovação de um projeto enviado para a CESE.

                                               Formação para a Cúpula na Casa Feminista

                                                Dinâmica facilitada pela Fátima na formação

Durante o trajeto de ida até o Rio de Janeiro, iniciado no dia 14 de junho da Praça da Gentilandia,  houveram momentos de muita descontração com músicas tocadas pelas Tambores, Comadres do Rap e outras mulheres, momentos em que compartilhamos experiencias, conhecimentos e opiniões sobre os assuntos a serem pautados na Cúpula através de depoimentos, como o da Laura, que emocionou a todas, e um debate que culminou na construção de uma intervenção musical a ser realizada na Cúpula com a participação de todas as mulheres da AMB, momentos em que participamos de dinâmicas facilitadas pela Fátima, em que assistimos a filmes como "A Fonte das Mulheres", que por ser próximo a temática feminista, originou novos debates  e a realização de pedágios nas estradas para complementar a renda e garantir que houvesse água e gelo durante todo o percurso.
Um acidente com uma carreta nos deixou horas paradas na estrada, no estado do Espírito Santo. Aproveitamos o tempo na estrada para uma rodada de apresentação e muita diversão numa roda com músicas e danças que prosseguiram mesmo em baixo de chuva, até a liberação da pista, atraindo a atenção de outras pessoas que também esperavam, como uma outra caravana da Bahia que como nós, seguia para a Cúpula e  um radialista local que tirou diversas fotos do nosso grupo. Chegamos  na madrugada do dia 17 de junho ao Rio de Janeiro e infelizmente, devido ao atraso, não participamos da cerimonia de abertura da Casa Feminista que abrigou as mulheres da AMB e pessoas de diversas nacionalidades, como Africa do Sul e Paraguai.

                                                    Algumas mulheres da nossa caravana

Muita diversão no ônibus, a caminho da Cúpula

Preparação para realização de um pedágio em uma das paradas 

Roda de apresentações das integrantes da caravana na estrada      

Parte da música-poesia construída na viagem

“Chora a floresta, a floresta chora
Chora a floresta mas o governo não olha!

Quantos indios morreram para o Brasil caminhar…
A história se repetindo para um belo monstro criar

Chora a floresta, a floresta chora
Chora a floresta mas o governo não olha!

o lugar em que eu nasci luto para preservar
A natureza está em mim e isso ninguém vai mudar

Identidade eu sustento
O mangue é meu alento
Índio é conhecimento
Você não pode comprar

Chora a floresta, a floresta chora
Chora a floresta mas o governo não olha!”                                   

Nossa instalação ocorreu tranquilamente. Nos dividimos entre duas salas de aula e o pátio da escola que transformamos por alguns dias em uma Casa Feminista. No dia 17 de junho começamos o dia com uma reunião e como encerramento da mesma,  formamos uma grande Ciranda Feminista puxada por nós, Tambores de Safo.
Ao chegarmos a Cúpula, além de atuarmos através de cortejo percussivo em diversos momentos, nos dividimos entre as plenárias de convergência que abordavam os seguintes temas:
- Plenária 1 - Direitos, Justiça Social e Ambiental
- Plenária 2 - Defesa dos Bens Comuns, Contra a Mercantilização
- Plenária 3 - Soberania Alimentar
- Plenária 4 - Energia e Indústrias Extrativas
- Plenária 5 - Trabalho: Por uma Outra Economia e Novos Paradigmas de Sociedade
A noite foi realizada uma reunião de avaliação das atividades do dia, preparação de cartazes e o ensaio com todas as mulheres da intervenção criada pela nossa caravana e de palavras de ordem a serem utilizadas no Ato das Mulheres.

                        Reunião de início da nossa atuação na Cúpula juntamente com as mulheres da AMB

                                    Ciranda Feminista, criada anteriormente pelas Tambores de Safo

                           Algumas Tambores se preparando para o primeiro dia de atuação na Cúpula

                                          Uma das plenárias de convergência que participamos

                                             Algumas das Tambores participando da plenária

Reunião de avaliação da participação das mulheres da AMB no 1° dia de Cúpula e confecção de cartazes

                                            Nova Ciranda Feminista após o ensaio para o ato
                                 
Nosso 2° dia na Cúpula começou com a inauguração do Território Global das Mulheres, onde aconteceram atividades específicas para mulheres e reuniu mulheres de todo o mundo. Lá ouvimos diversas falas de pessoas denunciando a situação ambiental e desigualdades sociais de suas localidades de origem, como as mulheres paraenses diretamente afetadas pela construção de Belo Monstro, uma chinesa retratando a atual situação ambiental no seu país e mostrando muita indignação pelo descaso dos governantes chineses com a preservação do meio ambiente e com parte da sociedade que dele tira responsavelmente seu sustento. Na inauguração, nós Tambores fizemos uma apresentação musical da música A Carne e puxamos o coro que entoava a música de nossa criação, Chora a Floresta.

                                                         Território Global de Mulheres
                         
Após a inauguração, seguimos em cortejo para o Ato que iniciaria no MAM. O cortejo foi seguido por todas as mulheres da AMB, que entoavam palavras de "desordem", cortando quase toda a área destinada a Cúpula dos Povos e algumas ruas da cidade.

                   Cortejo que antecedeu ao Ato das Mulheres - Do Território Global de Mulheres ao MAM

O Ato de Mulheres reuniu mais de 5000 participantes que levavam faixas, cartazes, bandeiras e entoavam palavras de desordem. Nós, Tambores de Safo, conjuntamente com as mulheres da AMB, participamos do Ato através de cortejo realizado por nós, Tambores e puxávamos diversas palavras de desordem e trechos de músicas de nossa autoria, como o Funk da Solução, Lésbica e Negra, Bicicletinha, entre outras.

As palavras de desordem e trechos de músicas que tiveram destaque:

1° lugar

Chora a floresta, a floresta chora,
Chora a floresta mas o governo não olha.

Refrão da música-poesia criadopor Brigida Souza, integrante das Tambores de Safo

2° lugar
Se o corpo, se o corpo, se o corpo é da mulher,
ela dá pra quem quiser, ela dá pra quem quiser,
ela dá pra quem quiser, inclusive pra outra mulher.

Trecho do Funk da Soluçao, Música de autoria de Lila M. e Lídia Rodrigues, integrantes das Tambores de Safo.    

A nossa luta é todo dia, 
somos mulheres e não mercadorias
A nossa luta é por respeito
Mulher não é só bunda e peito

    Nós, Tambores, durante o Ato, tiramos nossas blusas como forma de protesto, como sempre fazemos em cortejos e no nosso espetáculo, na apresentação da música A Carne, que é de autoria do Marcelo Yuka, Ulisses Cappelletti e Seu Jorge e que tem como interprete principal a cantora Elza Soares. O fato de protestarmos de "peito aberto" causou um grande interesse da mídia, que deu grande destaque a participação das Tambores de Safo no Ato das Mulheres. No momento em que tiramos a blusa, fomos cercadas por diversos fotógrafos e repórteres pedindo entrevistas, mas não nos intimidamos e seguimos assim até o final do Ato. Aparecemos no mesmo dia em telejornais de diversas emissoras de televisão, fomos capa de alguns jornais no dia seguinte e em muitos outros haviam reportagens sobre nós. A notícia se espalhou pela Casa Feminista e arredores, fazendo com que os jornais se esgotassem nas bancas mais próximas. Fomos procuradas pela imprensa de diversos meios de comunicação após a Cúpula, tendo aspectos positivos, como a oportunidade de visibilizar os ideais feministas em rede nacional, e negativos, como a tentativa machista e capitalista de transformar o nosso ato em mais uma forma de mercantilização do corpo da mulher, lidando conosco como se fossemos mercadorias. Devido a isso, fomos bastante seletivas nas entrevistas dadas, aceitando as que queriam abordar o assunto com enfoque político e recusando inúmeras propostas de meios de comunicação renomados.  
    Devido a manipulação de entrevistas dadas por nós a alguns meios de comunicação, chegando a  deturpar seu conteúdo, a AMB em parceria com as Tambores de Safo, criaram uma nota para a imprensa como forma de repúdio a tentativa de transformar um Ato político anti-machista, anti-capitalista, anti-patriarcal no seu oposto.

O link abaixo é a carta a imprensa postada nesse mesmo blog:

Algumas reportagens com referencia a participação das Tambores de Safo estão nos links abaixo:





                                                    Eu já falei, vou repetir, AMB está aqui...

                                      Participação das Tambores de Safo no Ato das Mulheres

                                             Tambores descansando após o Ato das mulheres 

Na noite após o ato fizemos outra reunião de avaliação com as mulheres da AMB e das atividades do dia nas plenárias de convergência.

No dia 19, último dia de participação das Tambores na Cúpula dos Povos, participamos das atividades do Território Global de Mulheres e realizamos uma pequena apresentação musical no interior da tenda

.                               Apresentação das Tambores na tenda Território Global das Mulheres

Na noite do dia 17 encerramos nossa participação na Cúpula dos Povos, mas a caravana cearense e as mulheres da AMB continuaram por lá, participando ativamente da Cúpula dos Povos.